Indústria Extractiva: Fundos para Comunidades Disparam e Ultrapassam 318 Milhões de Meticais em 2024

Transferências para Comunidades Multiplicam-se em 2024

O montante destinado às comunidades afetadas por projetos de mineração e exploração de petróleo em Moçambique quadruplicou em 2024, atingindo 318,7 milhões de Meticais, um crescimento expressivo em relação aos 77,1 milhões transferidos em 2023. Os dados constam do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2024, recentemente publicado pelo Governo.

Entre as províncias mais beneficiadas, Tete viu um salto de 23,8 milhões para 98,1 milhões de Meticais. Na Zambézia, os fundos subiram de 6,2 milhões para 64,8 milhões, enquanto em Nampula, as receitas aumentaram de 8,2 milhões para 51,5 milhões de Meticais.

A comunidade de Mesa, em Cabo Delgado, que não havia recebido nada em 2023, garantiu 22,6 milhões este ano.

Além das comunidades, o Governo também destinou 840,3 milhões de Meticais às províncias, sendo Tete a maior beneficiada, com 258,8 milhões.

Entretanto, Niassa e Sofala receberam apenas 150 mil e 600 mil Meticais, respetivamente.

Os fundos são provenientes do Imposto sobre a Produção Petrolífera e Mineira, conforme determinado pelas Leis n.º 15/2022 e n.º 16/2022.

No entanto, o relatório governamental não detalha como esses valores foram aplicados no desenvolvimento local. Leia Mais...