OAM Defende Despartidarização do Conselho Constitucional e Condena Violência em Protestos

Carlos Martins, bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), destacou nesta terça-feira a urgência de desvincular o Conselho Constitucional de influências político-partidárias.

A declaração foi feita durante a cerimónia de abertura do ano judicial, realizada sob o lema “50 anos construindo o poder judicial: nova era, novos desafios”. 

Em seu discurso, Martins criticou a atual composição do órgão, defendendo a redução do número de juízes conselheiros indicados pela Assembleia da República. Como alternativa, propôs que a designação seja partilhada com entidades como os conselhos superiores das magistraturas administrativas, o Ministério Público e organizações da sociedade civil.

É essencial buscar soluções que priorizem a independência judicial, não os interesses de partidos, afirmou.  

O líder da OAM também condenou os episódios de violência registrados durante recentes manifestações, reforçando a necessidade de diálogo e respeito aos direitos constitucionais.

Além disso, abordou a revisão da Constituição da República, enfatizando que o processo deve incluir maior participação social para fortalecer a transparência e a credibilidade do sistema jurídico.  

O evento reuniu magistrados, autoridades e representantes da sociedade civil, marcando o início de debates sobre reformas no sector da justiça em Moçambique.

A OAM reiterou seu compromisso em promover um poder judicial, mais equilibrado e alinhado com as demandas cidadãs. Leia Mais...