Chapo Rejeita Amnistia de Detidos Pós-Eleitorais: Ninguém Está Acima da Lei

O Presidente da República, Daniel Chapo, rejeitou de forma categórica o pedido de amnistia feito por Venâncio Mondlane aos detidos durante os protestos pós-eleitorais, afirmando que a proposta “não tem enquadramento legal”. Segundo o Chefe de Estado, a condução do diálogo nacional inclusivo será guiada exclusivamente pelo respeito à Constituição e à Lei do Compromisso Político.

Durante uma intervenção pública, Chapo frisou que “ninguém está acima da lei”, e lembrou que qualquer decisão no país deve respeitar o diploma já aprovado pela Assembleia da República. O Presidente reforçou o apelo à unidade e ao cumprimento da legalidade em todo o território nacional, do Rovuma ao Maputo.

O ex-candidato Venâncio Mondlane, que contesta os resultados das eleições de 09 de Outubro, tem exigido a libertação de todos os cidadãos detidos nos protestos, que foram marcados por violência sem precedentes desde o início da democracia multipartidária em 1994.

Dados de organizações da sociedade civil apontam para cerca de 400 mortos, detenções em massa, além de destruição de empresas e bens públicos.

Apesar da tensão, Chapo reiterou que o caminho para a reconciliação passa pelo respeito mútuo e pela observância rigorosa das leis em vigor, deixando claro que o diálogo não será conduzido sob pressão nem fora do quadro constitucional. Leia Mais...